1. Apresentação
Bem-vindo ao site do Projeto Visão para Inclusão.
O presente documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis à utilização do site institucional do projeto, bem como as condições relacionadas ao acesso às informações nele disponibilizadas.
Ao acessar e navegar neste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições previstas neste documento.
Caso o usuário não concorde com quaisquer das condições aqui estabelecidas, recomenda-se que não utilize o site.
2. Finalidade do site
O site do Projeto Visão para Inclusão possui caráter exclusivamente informativo, educativo e institucional, sendo destinado à divulgação de informações sobre o projeto, suas atividades, ações sociais e conteúdos relacionados à promoção da saúde visual e inclusão social.
Entre as informações disponibilizadas no site podem estar incluídas:
- apresentação institucional do projeto;
- divulgação de ações e atividades realizadas;
- conteúdos educativos sobre saúde visual;
- divulgação de parceiros, patrocinadores e apoiadores;
- relatórios institucionais e materiais informativos.
O site não tem a finalidade de fornecer atendimento médico, diagnóstico ou tratamento de saúde, nem de substituir a consulta com profissionais qualificados da área da saúde.
3. Condições de uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É vedado ao usuário:
- utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à legislação;
- divulgar informações falsas ou que possam prejudicar o projeto, seus parceiros ou beneficiários;
- reproduzir conteúdos do site de forma que deturpe seu significado ou finalidade;
- tentar violar ou comprometer a segurança do site.
O acesso ao site não gera qualquer vínculo contratual, profissional ou assistencial entre o usuário e o Projeto Visão para Inclusão.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, elementos gráficos e demais materiais institucionais, é protegido pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia poderá configurar violação de direitos autorais, salvo quando permitida pela legislação ou realizada para fins informativos, educativos ou jornalísticos com a devida indicação da fonte.
5. Uso de imagens institucionais
O site poderá divulgar imagens, fotografias e vídeos relacionados às atividades do projeto, incluindo eventos, ações sociais e atividades realizadas com beneficiários.
Nos casos em que houver participação de crianças e adolescentes, a utilização das imagens ocorrerá mediante autorização prévia de seus responsáveis legais, respeitando os princípios de proteção à dignidade, privacidade e integridade dos beneficiários.
As imagens são utilizadas exclusivamente para fins institucionais, educativos e de divulgação das atividades do projeto.
6. Política de Privacidade e Proteção de Dados
O Projeto Visão para Inclusão respeita a privacidade dos visitantes do site e adota medidas para proteger seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) .
Ao utilizar este site e, quando aplicável, fornecer voluntariamente informações pessoais por meio de formulários ou canais de contato, o usuário declara estar ciente e concordar com as disposições desta Política de Privacidade e com o tratamento de seus dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar informações adicionais ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados por meio dos canais de contato disponibilizados pelo projeto.
Os dados eventualmente coletados pelo site poderão ser utilizados para as seguintes finalidades legítimas:
- responder solicitações ou comunicações enviadas pelos usuários;
- viabilizar a participação em atividades ou iniciativas do projeto;
- melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do site;
- gerar estatísticas de acesso e utilização da plataforma;
- garantir a segurança das plataformas digitais utilizadas pelo projeto;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias.
O tratamento de dados pessoais será sempre realizado de forma proporcional, necessária e adequada às finalidades informadas.
O Projeto Visão para Inclusão não comercializa, vende ou aluga dados pessoais dos usuários.
Eventual compartilhamento de dados poderá ocorrer apenas quando necessário para:
- cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
- atendimento a determinações de autoridades públicas;
- execução de atividades relacionadas às ações institucionais do projeto;
- prestação de serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do site.
Sempre que houver compartilhamento, serão adotadas medidas para garantir a proteção e a confidencialidade das informações.
Eventuais dados de saúde relacionados aos atendimentos realizados pelo Projeto Visão para Inclusão são coletados e tratados exclusivamente no contexto das atividades assistenciais do projeto, mediante consentimento do responsável legal do beneficiário, e em conformidade com a legislação aplicável e com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
7. Coleta de Dados
A navegação no site do Projeto Visão para Inclusão poderá gerar a coleta automática de dados técnicos de navegação, os quais são obtidos por meio de tecnologias padrão utilizadas em páginas da internet, tais como cookies e ferramentas de análise de tráfego.
Entre os dados que podem ser coletados automaticamente durante a navegação estão:
- endereço de protocolo de internet (IP);
- tipo e versão do navegador utilizado;
- páginas acessadas dentro do site;
- data e horário de acesso;
- tempo de navegação;
- informações técnicas relacionadas ao dispositivo utilizado.
Esses dados são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas, tais como:
- análise estatística de acesso ao site;
- melhoria da experiência de navegação do usuário;
- aprimoramento do funcionamento e da segurança da plataforma;
- avaliação do desempenho de campanhas institucionais e informativas.
Eventualmente, dados pessoais poderão ser fornecidos voluntariamente pelo usuário, por meio de canais de contato disponibilizados no site, quando existentes.
7.1 Cookies e Outras Tecnologias de Obtenção de Dados
O site poderá fazer uso de cookies, que são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário com a finalidade de permitir o funcionamento adequado do site, melhorar a experiência de navegação e coletar informações estatísticas de acesso.
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador de internet para bloquear ou excluir cookies. Nessa hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas ou não funcionar adequadamente.
Além dos cookies, outras tecnologias de análise de navegação poderão ser utilizadas, sempre respeitando os termos desta Política de Privacidade e as configurações de privacidade definidas pelo usuário em seu navegador ou dispositivo.
Para fins de análise de desempenho e aprimoramento do site, poderão ser utilizadas ferramentas tecnológicas de terceiros que empregam cookies e outras tecnologias de rastreamento.
Entre essas ferramentas podem estar incluídas:
Google Ads (Conversão)
Os cookies de rastreamento do Google Ads Conversion permitem identificar se o usuário realizou determinadas ações no site após visualizar ou clicar em anúncios vinculados a campanhas institucionais divulgadas por meio da plataforma Google.
Google Analytics
O site pode utilizar o Google Analytics, ferramenta de análise de tráfego da empresa Google, com o objetivo de compreender como os usuários interagem com o site e melhorar continuamente a experiência de navegação e o conteúdo disponibilizado.
Google Remarketing
A tecnologia de remarketing do Google permite identificar conteúdos acessados pelos usuários no site, possibilitando a exibição de anúncios institucionais relacionados em outros sites parceiros da rede de publicidade da empresa Google.
Ferramentas vinculadas à plataforma da empresa Meta Platforms (Facebook) podem ser utilizadas para facilitar o compartilhamento de conteúdos do site nas redes sociais e, eventualmente, permitir a exibição de conteúdos institucionais ou informativos relacionados ao projeto com base na interação do usuário com o site.
8. Direitos dos titulares de dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular de dados pessoais possui direito de solicitar, entre outros:
- confirmação da existência de tratamento de dados;
- acesso aos dados pessoais eventualmente armazenados;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- eliminação de dados pessoais, quando aplicável.
As solicitações poderão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de contato do projeto.
9. Links para sites de terceiros
O site pode conter links para páginas externas mantidas por terceiros.
O Projeto Visão para Inclusão não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites e não se responsabiliza pelas informações ou serviços disponibilizados por eles.
10. Limitação de responsabilidade
O Projeto Visão para Inclusão empenha-se em manter as informações do site atualizadas e corretas.
Entretanto, não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros ou desatualizações.
O projeto não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes:
- do uso inadequado das informações disponibilizadas;
- da indisponibilidade temporária do site;
- do acesso a conteúdos externos por meio de links disponibilizados.
11. Alterações deste documento
O Projeto Visão para Inclusão poderá modificar ou atualizar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento, visando adequação a alterações legais, institucionais ou tecnológicas.
Recomenda-se que os usuários revisem periodicamente este documento.
12. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato com o Projeto Visão para Inclusão por meio dos canais oficiais divulgados no site.
O site do Projeto Visão para Inclusão é mantido pela Rede Brasileira de Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ nº 47.625.388/0001-80, responsável pela gestão das informações e pelo tratamento de dados eventualmente coletados por meio desta plataforma.
Última atualização: 16/03/2026.
